POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Aplicativo Humor Diário
Versão atualizada em 24 de março de 2025.
INTRODUÇÃO
Esta Política de Privacidade explica como a Smartspace coleta, utiliza e protege os dados pessoais obtidos por meio do aplicativo Humor Diário. Este documento foi criado de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), ISO 27001, ISO 27701 e está alinhado com as diretrizes de privacidade exigidas pela Google Play e pela App Store.
OBJETIVO DO APLICATIVO
O aplicativo Humor Diário, desenvolvido pela Smartspace, fornece conteúdo humorístico diário, oferecendo também funcionalidades adicionais restritas que exigem autenticação mediante login e senha, seguindo instruções específicas fornecidas aos usuários autorizados.
PÚBLICO-ALVO E CONTEÚDO
O aplicativo Humor Diário é destinado exclusivamente a usuários maiores de 18 anos. O acesso ao aplicativo é autorizado e gerenciado pelo órgão responsável pela gestão do cadastro dos usuários, garantindo conformidade com as políticas específicas do Google Play e da App Store relacionadas à idade mínima exigida.
INFORMAÇÕES COLETADAS
O aplicativo poderá coletar os seguintes dados mediante o consentimento explícito dos usuários:
* Informações pessoais básicas (nome, identificação funcional, telefone);
* Dados de localização geográfica (GPS), utilizados exclusivamente em funcionalidades específicas mediante autorização;
* Informações técnicas do dispositivo (modelo do dispositivo, versão do sistema operacional).
COMO UTILIZAMOS OS DADOS
Os dados coletados são usados exclusivamente para:
* Fornecer acesso ao conteúdo humorístico diário;
* Permitir o acesso restrito às áreas autenticadas do aplicativo mediante login e senha;
* Direcionar chamadas exclusivamente mediante ação explícita do usuário, sem acessar a agenda telefônica ou registros do dispositivo.
ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS
A Smartspace armazena os dados coletados em ambientes tecnológicos seguros, seguindo padrões rigorosos das normas ISO 27001 e ISO 27701, garantindo proteção contra acesso não autorizado, perda ou vazamento.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Os dados pessoais coletados não serão compartilhados com terceiros, exceto mediante autorização prévia e explícita do usuário, com:
* Entidade responsável pela gestão das informações e funcionalidades específicas;
* Equipe técnica da Smartspace, exclusivamente para manutenção e suporte técnico.
DIREITOS DOS USUÁRIOS SOBRE SEUS DADOS
Os usuários têm direito de:
* Solicitar acesso aos dados pessoais armazenados;
* Solicitar correção de informações incorretas ou desatualizadas;
* Revogar o consentimento e solicitar a exclusão dos dados pessoais, salvo exceções previstas em lei.
Essas solicitações podem ser realizadas diretamente junto à entidade responsável ou entrando em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da Smartspace pelo e-mail: dpo@smartspace.com.br ou pelo Portal do Titular de Dados.
RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
O usuário é responsável por garantir a precisão e atualização das informações fornecidas ao aplicativo, manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha) e adotar medidas de segurança adequadas ao utilizar o aplicativo.
PERMISSÕES DE ALTO RISCO OU CONFIDENCIAIS
O aplicativo Humor Diário utiliza a permissão de direcionamento de chamadas exclusivamente por ação voluntária e explícita do usuário, não acessando, armazenando ou interagindo com a agenda ou registro de chamadas do dispositivo.
ANÚNCIO
O aplicativo Humor Diário não exibe anúncios de nenhum tipo.
ACORDO
Ao utilizar este aplicativo, o usuário concorda com os termos estabelecidos nesta Política de Privacidade e com as diretrizes de uso definidas pelo órgão responsável pela gestão do aplicativo. O usuário deve utilizar o aplicativo de acordo com sua finalidade estabelecida e cumprir as normas vigentes relacionadas à proteção e segurança das informações.
ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA
Esta Política de Privacidade poderá sofrer alterações periodicamente. Recomendamos que os usuários revisem regularmente esta política para acompanhar quaisquer mudanças. O uso contínuo do aplicativo após alterações implica na aceitação das novas condições.
CONTATO
Para dúvidas ou esclarecimentos adicionais sobre esta Política de Privacidade, por favor, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da Smartspace pelo e-mail: dpo@smartspace.com.br ou através do portal do titular de dados.
Criado por: Herbert Costa
Revisado: 24/03/2025
V1.4.0
Classificação da Informação: Público
