TERMOS DE USO
Aplicativo Humor Diário
Versão atualizada em 24 de março de 2025.
INTRODUÇÃO
Este Termo de Uso regula a utilização do aplicativo “Humor Diário” desenvolvido pela Smartspace, disponível nas lojas Apple Store e Play Store. Ao realizar o download e utilizar o aplicativo Humor Diário, o usuário confirma que leu, compreendeu e concorda integralmente com as condições estabelecidas neste documento, incluindo a Política de Privacidade específica do aplicativo.
ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao utilizar o aplicativo Humor Diário, o usuário concorda com todos os termos e condições apresentados neste documento, que regem a utilização do aplicativo.
CONDIÇÕES GERAIS DE USO
O aplicativo Humor Diário destina-se exclusivamente ao apoio dos usuários conforme definido e informado pelo órgão responsável pela gestão e operação do aplicativo. O usuário compromete-se a utilizar o aplicativo conforme sua finalidade estabelecida e a seguir todas as orientações informadas.
RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
● Manter atualizados seus dados pessoais;
● Garantir que as informações fornecidas sejam verdadeiras;
● Não realizar ações que possam comprometer a segurança do aplicativo;
● Zelar pela segurança e integridade dos dados acessados e armazenados no aplicativo.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Smartspace não se responsabiliza por danos ou prejuízos decorrentes do uso indevido ou inadequado do aplicativo Humor Diário, falhas técnicas nos dispositivos utilizados ou indisponibilidade temporária dos serviços.
PRIVACIDADE E SEGURANÇA
A coleta e uso de dados pessoais pelo aplicativo Humor Diário seguem as diretrizes estabelecidas na Política de Privacidade específica do aplicativo, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e ISO 27701.
DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
O usuário reconhece que todos os elementos do aplicativo Humor Diário, incluindo sua interface, funcionalidades e conteúdo, são propriedade exclusiva da Smartspace, protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual, não podendo ser copiados, alterados ou distribuídos sem autorização prévia.
ATUALIZAÇÕES E MODIFICAÇÕES DOS TERMOS
Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente, sendo responsabilidade do usuário verificar regularmente as eventuais alterações. O uso continuado após atualizações constitui aceitação das novas condições. A Smartspace poderá disponibilizar atualizações do aplicativo Humor Diário a qualquer momento, de acordo com necessidades identificadas pelo setor de desenvolvimento.
CANCELAMENTO E SUSPENSÃO DO ACESSO
A Smartspace reserva-se o direito de cancelar, suspender ou excluir o acesso do usuário ao aplicativo Humor Diário caso identifique o descumprimento dos termos aqui descritos, detecte atividades suspeitas que possam comprometer a segurança do aplicativo ou dos usuários, ou por determinação da justiça ou das autoridades competentes, em caso de utilização indevida ou contrária à legislação.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Este Termo será regido pela legislação brasileira vigente, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
DISPOSIÇÕES GERAIS
Ao aceitar estes Termos de Uso, o usuário reconhece expressamente que compreendeu plenamente seus termos e condições e concorda em cumpri-los integralmente.
CONTATO
Para dúvidas ou esclarecimentos adicionais sobre esta Política de Privacidade, por favor, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da Smartspace pelo e-mail: dpo@smartspace.com.br ou através do Portal do Titular de Dados.
Criado por: Herbert Costa
Revisado: 24/03/2025
V1.1.0
Classificação da Informação: Público
